O Ilha9, está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações que recebemos de nossos clientes, em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1. Definições
1.1. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) criou diversas definições importantes para o tratamento de dados pessoais no Brasil. Aqui estão as principais:
a) Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Ex.: nome, CPF, endereço.
b) Dado Pessoal Sensível: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, entre outros, que requerem tratamento diferenciado.
c) Titular: A pessoa natural a quem se referem os dados pessoais. Ex.: clientes, funcionários.
d) Controlador: A pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
e) Operador: A pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
f) Encarregado (ou DPO – Data Protection Officer): Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
g) Tratamento: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, etc.
h) Anonimização: Processo pelo qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
i) Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
j) Violação de Dados Pessoais: Acessos não autorizados ou incidentes que comprometam a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais.
k) Eliminação: Exclusão de dados ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
l) Compartilhamento de Dados: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados.
a) Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Ex.: nome, CPF, endereço.
b) Dado Pessoal Sensível: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, entre outros, que requerem tratamento diferenciado.
c) Titular: A pessoa natural a quem se referem os dados pessoais. Ex.: clientes, funcionários.
d) Controlador: A pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
e) Operador: A pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
f) Encarregado (ou DPO – Data Protection Officer): Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
g) Tratamento: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, etc.
h) Anonimização: Processo pelo qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
i) Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
j) Violação de Dados Pessoais: Acessos não autorizados ou incidentes que comprometam a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais.
k) Eliminação: Exclusão de dados ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
l) Compartilhamento de Dados: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados.
2. Dados Coletados
2.1. O Ilha9 realiza a coleta dos seguintes dados:
a) Informações do titular dos dados pessoais:
• Nome Completo;
• Cpf;
• Data De Nascimento;
• E-Mail;
• Telefone;
• Endereço Completo (Com Cep);
• Imagem De Usuário;
• Registro Geral;
• Estado Civil;
• Profissão;
• E-Mail;
a) Informações do titular dos dados pessoais:
• Nome Completo;
• Cpf;
• Data De Nascimento;
• E-Mail;
• Telefone;
• Endereço Completo (Com Cep);
• Imagem De Usuário;
• Registro Geral;
• Estado Civil;
• Profissão;
• E-Mail;
b) Dados de localização:
• Localização;
• Endereço de IP.
2.2. Em alguns casos é necessária a retenção de cópia de documento de identificação pessoal, comprovante de residência e contrato social, para viabilizar a operação, na forma do item 6.1 desta política.
3. Uso dos Dados Coletados
3.1. Os dados coletados pelo Ilha9 são utilizados para os seguintes propósitos:
a) Cadastro do cliente;
b) Agendamento, cancelamento ou alteração de reserva;
c) Emissão de nota fiscal;
d) Contato de marketing;
e) Cumprimento de Obrigações Legais.
• Localização;
• Endereço de IP.
2.2. Em alguns casos é necessária a retenção de cópia de documento de identificação pessoal, comprovante de residência e contrato social, para viabilizar a operação, na forma do item 6.1 desta política.
3. Uso dos Dados Coletados
3.1. Os dados coletados pelo Ilha9 são utilizados para os seguintes propósitos:
a) Cadastro do cliente;
b) Agendamento, cancelamento ou alteração de reserva;
c) Emissão de nota fiscal;
d) Contato de marketing;
e) Cumprimento de Obrigações Legais.
4. Segurança das Informações
4.1. Como a plataforma utilizada pelo Ilha9, para a execução dos serviços é de terceiros, fica a cargo da empresa responsável, a utilização dos meios de segurança da informação.
5. Compartilhamento de Dados
5.1. O Ilha9 não vende, aluga ou comercializa os dados pessoais dos usuários.
5.2. O compartilhamento de dados com terceiros ocorre apenas nas seguintes situações:
a) Provedores de Serviços: Podemos compartilhar dados pessoais com empresas terceirizadas contratadas para prestar suporte técnico, armazenamento e outros serviços essenciais ao funcionamento da plataforma. Esses provedores têm acesso limitado aos dados e são obrigados a utilizá-los exclusivamente para as finalidades acordadas, seguindo rígidos padrões de segurança e confidencialidade; e,
b) Autoridades Competentes: Os dados poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais quando requisitado, para o cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais, sempre em conformidade com a legislação aplicável.
a) Provedores de Serviços: Podemos compartilhar dados pessoais com empresas terceirizadas contratadas para prestar suporte técnico, armazenamento e outros serviços essenciais ao funcionamento da plataforma. Esses provedores têm acesso limitado aos dados e são obrigados a utilizá-los exclusivamente para as finalidades acordadas, seguindo rígidos padrões de segurança e confidencialidade; e,
b) Autoridades Competentes: Os dados poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais quando requisitado, para o cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais, sempre em conformidade com a legislação aplicável.
6. Armazenamento e Retenção de Dados
6.1. Os dados coletados são armazenados em servidores seguros de empresas contratadas, com medidas rigorosas de proteção contra acessos não autorizados, perda, alteração ou uso indevido. Mantemos os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou pelo tempo exigido pela legislação aplicável. Após o término desse período, os dados serão devidamente eliminados ou anonimizados, conforme previsto em lei.
7. Direitos dos Titulares de Dados
7.1. Com base no artigo 18, da Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18), você tem o direito de requerer:
a) A confirmação se há dados pessoais de sua titularidade, sendo tratados pelo Ilha9 e, nesse caso, nós teremos o prazo de 24 horas dizer se “sim” ou “não”. Mas se você quiser mais detalhes, como exemplo, quais dados nós temos, é importante que você saiba que a lei nos dá o prazo de até 15 (quinze) dias corridos contados da sua requisição, para responder qualquer detalhe específico sobre a utilização dos seus dados;
b) De igual forma, o fornecimento de uma cópia das informações que você nos forneceu. Para tanto, nós teremos 15 (quinze) dias corridos, a contar da sua requisição;
c) A atualização de qualquer informação pessoal que esteja incompleta, inexata ou desatualizada;
d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de qualquer informação pessoal, desde que ela não seja mais necessária para a execução dos nossos serviços, seja excessiva ou dispensável, de acordo com a LGPD.
e) A eliminação de dados pessoais que tenham sido tratados sem uma base legal autorizadora, lembrando que o seu consentimento é apenas uma das 10 (dez) bases legais que a LGPD prevê em seu artigo 7º. Então mesmo que você não dê o seu consentimento, se nós tivermos outra base legal, nós iremos nos reservar ao direito de não atender à solicitação de eliminação;
f) A portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, uma vez que esse direito esteja regulamentado;
g) A informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
h) Quando o tratamento for baseado unicamente no seu consentimento, a informação sobre a possibilidade de não o fornecer e, principalmente, sobre as consequências dessa negativa;
i) Quando o tratamento for baseado unicamente no seu consentimento, a revogação do seu consentimento para que seja interrompida essa atividade de tratamento em particular;
j) A interrupção das atividades de marketing direto com você, o que pode ser feito entrando em contato conosco ou ajustando suas preferências de notificação na seção de configurações da sua conta;
k) Quando tomadas decisões unicamente com base no TDA (Tomada de Decisão Automatizada), você poderá solicitar que forneçamos informações sobre a metodologia e critérios de tomada de decisão, sendo seu direito solicitar ainda a revisão da decisão automatizada, para verificarmos eventual equívoco. Porém é importante que fique claro que poderemos negar seu pedido se a resposta divulgar um segredo comercial ou industrial do Ilha9. No entanto, nestas circunstâncias, geralmente verificamos se o algoritmo e a base de dados estão funcionando regularmente sem erro ou algum tipo de viés, de modo a ajustar o tratamento, se necessário;
l) Oposição a qualquer tratamento com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, caso tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento; e
m) Oposição a qualquer tratamento com fundamento no nosso legítimo interesse ou de terceiros, desde que você comprove que o nosso legítimo interesse esteja colidindo com seus direitos ou liberdades fundamentais, nesse caso, garantimos que será respeitada a proteção dos seus dados pessoais, na forma da lei.
7.2. O exercício desses direitos se dará de forma gratuita e você pode exigir a qualquer hora informações sobre a quantidade de utilização de dados enviando a solicitação para o endereço constante nesta política de privacidade.
a) A confirmação se há dados pessoais de sua titularidade, sendo tratados pelo Ilha9 e, nesse caso, nós teremos o prazo de 24 horas dizer se “sim” ou “não”. Mas se você quiser mais detalhes, como exemplo, quais dados nós temos, é importante que você saiba que a lei nos dá o prazo de até 15 (quinze) dias corridos contados da sua requisição, para responder qualquer detalhe específico sobre a utilização dos seus dados;
b) De igual forma, o fornecimento de uma cópia das informações que você nos forneceu. Para tanto, nós teremos 15 (quinze) dias corridos, a contar da sua requisição;
c) A atualização de qualquer informação pessoal que esteja incompleta, inexata ou desatualizada;
d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de qualquer informação pessoal, desde que ela não seja mais necessária para a execução dos nossos serviços, seja excessiva ou dispensável, de acordo com a LGPD.
e) A eliminação de dados pessoais que tenham sido tratados sem uma base legal autorizadora, lembrando que o seu consentimento é apenas uma das 10 (dez) bases legais que a LGPD prevê em seu artigo 7º. Então mesmo que você não dê o seu consentimento, se nós tivermos outra base legal, nós iremos nos reservar ao direito de não atender à solicitação de eliminação;
f) A portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, uma vez que esse direito esteja regulamentado;
g) A informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
h) Quando o tratamento for baseado unicamente no seu consentimento, a informação sobre a possibilidade de não o fornecer e, principalmente, sobre as consequências dessa negativa;
i) Quando o tratamento for baseado unicamente no seu consentimento, a revogação do seu consentimento para que seja interrompida essa atividade de tratamento em particular;
j) A interrupção das atividades de marketing direto com você, o que pode ser feito entrando em contato conosco ou ajustando suas preferências de notificação na seção de configurações da sua conta;
k) Quando tomadas decisões unicamente com base no TDA (Tomada de Decisão Automatizada), você poderá solicitar que forneçamos informações sobre a metodologia e critérios de tomada de decisão, sendo seu direito solicitar ainda a revisão da decisão automatizada, para verificarmos eventual equívoco. Porém é importante que fique claro que poderemos negar seu pedido se a resposta divulgar um segredo comercial ou industrial do Ilha9. No entanto, nestas circunstâncias, geralmente verificamos se o algoritmo e a base de dados estão funcionando regularmente sem erro ou algum tipo de viés, de modo a ajustar o tratamento, se necessário;
l) Oposição a qualquer tratamento com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, caso tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento; e
m) Oposição a qualquer tratamento com fundamento no nosso legítimo interesse ou de terceiros, desde que você comprove que o nosso legítimo interesse esteja colidindo com seus direitos ou liberdades fundamentais, nesse caso, garantimos que será respeitada a proteção dos seus dados pessoais, na forma da lei.
7.2. O exercício desses direitos se dará de forma gratuita e você pode exigir a qualquer hora informações sobre a quantidade de utilização de dados enviando a solicitação para o endereço constante nesta política de privacidade.
8. Alterações nesta Política
8.1. Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou em conformidade com novos requisitos legais. Quaisquer alterações substanciais serão comunicadas aos usuários por meio dos canais oficiais da plataforma, garantindo que estejam sempre cientes das modificações e de como elas podem impactar o tratamento de seus dados pessoais.
9. Contato
9.1. Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@ilha9.com.br.
Estamos à disposição para esclarecer suas perguntas e fornecer o suporte necessário.
Estamos à disposição para esclarecer suas perguntas e fornecer o suporte necessário.